Rodovias

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BR 153 - TO/GO

Desenvolvimento do estudo de viabilidade para a concessão da BR 153 TO/GO, integrante da 3a Fase da 3a Etapa de Concessões federais de Rodovias.

  • Estudo
  • Dados
  • Links
    • Resumo

      O conceito geral do estudo foi aumentar a capacidade da rodovia estudada, de modo a duplicar o seu trecho totalmente em apenas 5 anos. Além do mais, manter a rodovia em qualidades adequadas durante seu contrato de concessão, observando um nível de serviço adequado e de acordo com o crescimento do tráfego.

      Um elemento fundamental do estudo foi conceber um Plano de Exploração Rodoviária, com parâmetros técnicos e de desempenho mais objetivos, a fim de garantir uma qualidade adequada para o usuário. Além do mais, houve um trabalho de reorganização e visualização do Plano de Exploração Rodoviário em relação aos anteriores, com intuito de proporcionar uma melhor compreensão do ente privado de facilitar a atividade regulatória da agência.

      Também foi elaborado mecanismos contratuais a fim de tornar o processo regulatório mais automático e transparente, incluindo mecanismos de incentivos à qualidade da rodovia, como o indicador de acidente e o indicador de fluidez, visando à melhor segurança e à diciplina na implementação de obras a partir de bonificações de acordo com o nível de serviço prestado.

      Outro elemento foi considerar a malha rodoviária e possíveis concorrentes modais (eg ferrovia) a fim de obter um panorama complexo do perfil das rotas ao longo do país. Com isso, foi possível não só prever um estudo de tráfego adequado, como também planejar mecanismos de ampliação de capacidade em determinados trechos, a fim de acomodar uma maior demanda.

    • Parceiro público

      O Projeto foi desenvolvido para o Ministério do Transportes (MT) e para a Agência Nacional de Transportes Terrestres

    • BR 153 TO GO

      O Trecho da BR 153 de 624,8 km tem início no entroncamento da BR-060 em Anápolis, no estado de Goiás e se estende até o entroncamento com TO-070 em Aliança do Tocantins. O sistema rodoviário em questão abrange 23 municípios em Goiás e Tocantins, sendo que a cobrança da tarifa de pedágio somente poderá ter início após a conclusão dos trabalhos iniciais no sistema rodoviário e a execução de 10% das obras de duplicação. O trecho estudado, juntamente com o trecho da BR 060 DF GO MG, faz a ligação entre o Norte e o Sul do país, ligando parte da Zona Franca de Manaus com o Sudeste, cujas cargas prioritárias são as cargas gerais. Sua concessão visa integração com a malha já concedida (BR-153 MG). Em 2014, a rodovia apresentou um tráfego de 80 milhões de veículos por ano. Em 5 anos a rodovia estará 100% duplicada e a estimativa é que no ano 2043, último ano da concessão, terá um tráfego de aproximadamente 171 milhões de veículos. As melhorias previstas serão de 48 interseções, 1 melhoria em acesso, 11 passarelas e 22,1 Km de vias marginais.

  • Status: Contrato assinado
    Vencedor: Galvão Engenharia S.A.
    Variável de leilão: Menor valor da Tarifa Básica de Pedágio (R$/100km)
    Outorga/Tarifa Teto: R$ 9,22
    Duração da concessão: 30 anos
    CAPEX: R$ 4,3 bilhões
    OPEX: R$ 2,4 bilhões
    Obrigações de investimento: Duplicar a rodovia em 5 anos, incluindo melhorias, e o gatilho de investimento (manutenção do nível de serviço).
    Receitas tarifárias: R$ 491 milhões por ano
    Revisão tarifária: Reajustes anuais em função do IPCA, produtividade, disponibilidade de infraestrutura e qualidade do serviço.
  • Documentos de Licitação
    Edital
    Contrato
    Outros Documentos
    Estudos
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