Em quê ajudamos

A estruturação de um projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) é um processo complexo, que envolve análises de natureza técnica, econômico-financeira e jurídica, além de interlocução constante com os diversos atores e o entendimento de seus interesses e potenciais conflitos. Todas essas frentes integram um contexto único, devendo interagir ao longo do processo de estruturação para que o resultado final seja adequado. Essa interação e integração de diversas frentes faz com que seja necessário promover e coordenar um fluxo de informações entre os diversos agentes envolvidos no trabalho.

A equipe da EBP exerce o papel da integração do projeto, desenvolvendo e preparando os estudos e materiais necessários para a tomada de decisão, assim como ajuda na coordenação e na mobilização das pessoas necessárias para o processo de formação de consenso. Ela é, pois, fundamental para o sucesso do processo exercendo uma função-meio e de suporte.

  • Processo de
    Concessão e PPP
  • Como atua a EBP
  • 1

    Identificação da
    Política Pública
  • 2

    Definição do
    Escopo pelo
    Governo
  • 3

    Emissão de
    utorizações
    pelo Governo
  • 4

    Início e
    Desenvolvimento
    dos Estudos
  • 5

    Processo de
    Licitação
  • 6

    Implantação e Gestão
    do Empreendimento
    Público
  • 7

    Resultado
    Esperado
  • V
  • III

    Elaboração de Estudo
  • I

    Seleção de Estudos
  • II

    Autorização
  • IV

    Apoio Durante o Processo de Licitação
  • V

    Ressarcimento
  • 1 - Identificação da Política Pública

    Considerando os desafios inerentes à gestão pública em prover serviços de infraestrutura básica, logística e social de forma adequada à população, Governos buscam eleger, a partir de políticas públicas previamente definidas, as melhores soluções para os problemas sociais. Com a limitação orçamentária do Estado para financiar todos estes projetos, existe o esforço para atrair maior participação da iniciativa privada nas atividades que possam ser por ela assumidas.

  • 2 - Definição do Escopo pelo Governo

    Definidas as iniciativas de Governo consideradas prioritárias e que possam ser delegadas à iniciativa privada, por meio de concessões e/ou PPPs, é estabelecido o escopo das investigações, levantamentos e estudos necessários à preparação da licitação (leilão).

  • 3 - Emissão de autorizações pelo Governo

    A partir da definição do escopo dos levantamentos, investigações e estudos necessários à preparação da licitação, o Governo emite autorização para o interessado realizar o projeto sob sua supervisão e acompanhamento. Este ato autorizativo pode ser unilateral e discricionário ou por meio de um chamamento público. Em ambos os casos, ele permite o interessado iniciar os trabalhos sem qualquer obrigação do Governo utilizar os estudos e, tampouco, realizar a licitação.

  • 4 - Início e Desenvolvimento dos Estudos

    Para a elaboração dos estudos, o Governo responsável fornece as premissas e as diretrizes a serem utilizadas ao longo do desenvolvimento dos trabalhos. Estas informações são necessárias para que, ao final, os estudos reflitam da forma mais fiel possível a política pública definida pelo ente estatal. Todas as informações fornecidas pelo Governo são públicas e acessíveis por todos os autorizados.

  • 5 - Processo de Licítação

    Após a conclusão dos estudos pela EBP e a respectiva aprovação pelo Poder Público, as informações são divulgadas e disponibilizadas para toda a sociedade. Nesta fase de consulta e audiência pública, qualquer cidadão pode oferecer sugestões para o aperfeiçoamento do projeto.

  • 6 - Implantação e gestão do Empreendimento Público

    O licitante vencedor no processo de seleção é convocado para assinar o contrato com o Poder Público e, a partir deste ato, fica obrigado a ressarcir os valores estabelecidos para os estudos utilizados na preparação do processo de licitação. A partir deste momento, caberá ao concessionário executar todas as ampliações de capacidade necessárias para a exploração da atividade e prestar um serviço de qualidade para toda a sociedade.

  • 7 - Resultado Esperado

    A EBP acredita que, ao investir em estudos e projetos de qualidade, grandes ganhos ocorrem no momento da implantação/expansão da infraestrutura e na prestação de serviços essenciais à coletividade. Bons estudos e levantamentos reduzem o risco do projeto, tendem à selecionar os melhores agentes, aceleram os investimentos e proporcionam serviços públicos mais eficientes e adequados.

  • I - Seleção dos Estudos

    A EBP está sempre interessada em avaliar novos projetos. O processo de avaliação procura identificar bons projetos de infraestrutura de interesse público e atrativos para o setor privado que possam ser viabilizados através de um contrato de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP).

    Para poder iniciar a contratação de estudos técnicos, o projeto tem que ser aprovado no Conselho de Administração da empresa. Para tal, é feito um levantamento preliminar com informações disponíveis e públicas com o intuito de analisar suas características gerais, conforme descrito a seguir.

    1. O que é o projeto?

    a. Que tipo de serviço público será oferecido através do projeto?
    b. Onde ele está geograficamente localizado?
    c. Qual é o seu tamanho/capacidade?
    d. Quantos usuários serão beneficiados diretamente?
    e. Quais os principais desafios técnicos a serem enfrentados?
    f. Que tipos de estudos técnicos já foram desenvolvidos (p.ex. demanda, pré-projeto de engenharia, plano diretor)?
    g. O projeto faz parte de algum conjunto maior de projetos ou obras?

    2. Quem está ou será envolvido no projeto?

    a. Qual é o ente de governo de detém o direito de concessão/outorga do projeto?
    b. Quais são as outras áreas/entidades de governo com interesse no projeto?
    c. Qual é o público alvo? Quais são as entidades de sociedade civil que representam este público alvo?
    d. Quem são os agentes privados potencialmente interessados no projeto?
    e. Quem é o dono atual dos ativos envolvidos no projeto?

    3. Como se pretende estruturar o projeto?

    a. O governo concedente já possui Lei de PPP? Qual é a carteira de contratos de concessão/PPP atual do governo?
    b. Qual é o investimento necessário? Como se divide este investimento (p.ex. entre terreno, obras, equipamentos, serviços)?
    c. Que parcela do investimento caberá ao setor público e que parcela ao setor privado?
    d. Quais são as receitas previstas para o projeto? Do que dependem estas receitas (p.ex. demanda por serviços, transferências entre governos, pagamentos por capacidade)?
    e. Que tipo de garantias podem ser oferecidas para as receitas?
    f. Se parte das receitas vem de tarifas, quais são os níveis atuais de tarifas e quais são as regras de reajuste?
    g. Quais seriam os principais custos operacionais do projeto? Qual o seu valor?
    h. Quais os principais riscos do projeto? Como e a quem se pretende alocá-los?

    Para aqueles projetos que a avaliação da equipe indique que atendam ao interesse público e sejam atrativos para o setor privado, é elaborado um relatório preliminar descrevendo suas dimensões técnicas, financeiras e jurídico-regulatórias. Esse relatório serve de base para uma discussão do Conselho de Administração com vistas a eventual aprovação do apoio da EBP ao projeto.

    Para cada iniciativa selecionada pelo Conselho de Administração é definido e aprovado um dispêndio para a elaboração dos estudos.

    A partir de um rigoroso processo de seleção, a EBP contrata consultorias que são referências em suas respectivas áreas de especialidade (técnico, jurídico-regulatório, e ambiental). Estes parceiros técnicos contratados assinam termo que busca vedar a participação nas futuras licitações realizadas pelo Governo a partir dos estudos elaborados pela EBP.

    O início dos estudos ocorre após a autorização do governo.

  • II - Autorização

    A autorização é o meio pelo qual o ente público demonstra interesse na realização dos estudos com as empresas interessadas. Esta autorização é pessoal, intransferível e não gera qualquer exclusividade ou privilégio para o autorizado. A partir dela, a EBP assume todos os riscos e os dispêndios necessários para a elaboração dos estudos, sem qualquer garantia de ressarcimento. Este é um dos grandes motivos pelo qual a EBP busca ser criteriosa na identificação e na seleção das iniciativas de projetos de infraestrutura tradicional e social. Como os recursos são limitados, é preciso haver sinergia com os interesses públicos envolvidos na iniciativa de Governo e, ainda, que o futuro empreendimento público seja viável e sustentável.

  • III - Elaboração dos Estudos

    A EBP elabora os estudos em conjunto com os parceiros técnicos contratados, buscando sempre atingir o interesse público sem negligenciar a atratividade do negócio para os investidores privados, agindo como uma espécie de catalisadora de projetos. A EBP acredita que, a partir de estudos de viabilidade mais consistentes, é possível reduzir a assimetria de informações entre os interessados e aumentar a concorrência da licitação (leilão).

  • IV - Apoio Durante o Processo de Licitação

    Durante o processo de licitação, o papel da EBP ganha outros contornos. Interessada no sucesso da concorrência pública, a EBP busca assessorar o Governo em todas as etapas da licitação, dando suporte jurídico-regulatório para assegurar a aderência da modelagem econômico-financeira às recomendações do Governo, bem como aperfeiçoar os estudos a partir das contribuições da sociedade recebidas por meio de audiências e consultas públicas. Para isto, temos total independência, isonomia e transparência com relação a quaisquer agentes privados interessados direta ou indiretamente na licitação.

  • V - Ressarcimento

    A EBP é ressarcida pelos valores que desembolsou apenas se os estudos forem efetivamente utilizados na licitação e algum participante sagre-se vencedor. É este licitante vencedor que efetua o ressarcimento com base no valor constante no edital. A EBP é proibida de participar das licitações, sendo sua única forma de remuneração a realização dos estudos que estruturaram as licitações do Poder Público. Em seus mais de 5 anos de existência, a EBP realizou estudos que não foram utilizados ou licitados e que, portanto, não foram ressarcidos.